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"Defino-me como uma
pessoa que encontrou
na Justiça meu
propósito de vida,
lutando incansavelmente
em prol da sociedade."

Sobre

SOBRE

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Com uma carreira de 35 anos de destaque no Ministério Público de Minas Gerais, foi Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais por QUATRO MANDATOS (2004-2006, 2006-2008, 2020-2022, 2022-2024). Com bacharel em Direito pela

Puc Minas, Jarbas Soares Júnior é reconhecido por suas contribuições significativas, criando órgãos estratégicos como a UCC, COMPOR, CASA LÍLIAN, além de ser o grande mediador do MAIOR ACORDO da HISTÓRIA do Brasil do rompimento da barragem de Brumadinho e Mariana, dentro do Ministérios Público de Minas Gerais. Atuou como conselheiro do CNMP (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União), foi presidente da ABRAMPA por três gestões (2003 - 2011) . É também professor de Direito Ambiental, autor de obras jurídicas premiadas e membro da IUCN

e Doutor Honoris Causa pela UNICOR. 

Seu conhecimento e experiência são referência para aqueles que buscam aprimorar a aplicação da justiça e defender os direitos fundamentais.

100 

​Títulos
Cidadão Honorário 

recebidos por todo o Brasil 

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Membro da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para Conservação da Natureza 

Professor de Direito Ambiental em: 
 

  • UNIFENAS 

  •  Escola Superior do Ministério Público

  • Escola de Advocacia da OAB/MG

Conselheiro da CNMP por dois mandatos assumindo a presidência da Comissão de Direitos Fundamentais e coordenando grupos de estudos de propostas da regulamentação, da autocomposição de conflitos, dentre outros.

Professor,  Mentor e Penetrante no Instituto ITER e no Instituto IEJA em Minas Gerais   

OBRAS LITERÁRIAS 

Explore algumas das publicações e participação de Jarbas Soares Júnior em obras que marcaram sua trajetória. 

01

Manual de Atuação do Promotor de Justiça 

2004 - autor

02

_  O Meio Ambiente na visão do           Ministério Público e da

    Magistratura 

​

_  Efetividade do Direito Ambiental

2008 - coordenador

03

Efetividade do Direito Ambiental 

2008 - coordenador

04

_  20 Anos da

    Constituição Federal  

​

_  Ficha Limpa

2009 - coautor

05

_  O Meio Ambiente no STJ

​

_  A Jurisprudência Ambiental             do STF Comentada

coordenador
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PARTICIPOU E ORGANIZOU OS MAIORES ACORDOS DA HISTÓRIA
R$ 37,7 BILHÕES PARA REPARAR OS DANOS CAUSADOS PELAS TRAGÉDIAS DO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS  E TRAZER PROGRESSO A MINAS GERAIS 

SUCESSO DE LIDERANÇA 

R$ 170 BILHÕES 

Considerado O MAIOR Acordo da História 

Tudo começou em 2021, quando Dr. Jarbas se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux. Foram 4 anos de dedicação para que fosse homologado pelo Supremo Tribunal Federal o maior e mais abrangente acordo da história, chamado de ACORDO DE REPACTUAÇÃO DE MARIANA  assinado entre o Poder Público (Governo Federal, governos de Minas Gerais, Espírito Santo, e Ministério Público) e as empresas Samarco, Vale e BHP.  As negociações para a reparação dos danos decorrentes da tragédia de 2015 em Mariana envolveram uma série de órgãos culminando no acordo homologado em novembro de 2024

Responsável pela criação do COMPOR (Centro Estadual de Alto
Composição de Conflitos e Segurança Jurídica
do Ministério Público do Estado de Minas Gerais)
.
Até julho de 2024 houve
400 atuações concluídas sendo que 91% desses casos receberam um acordo definitivo.

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Parallel Lines

R$ 7 Bilhões em
SAÚDE para Minas Gerais

ACORDO DA SAÚDE, solução de uma dívida histórica com os municípios mineiros.

Foi firmado em Outubro de 2021 o acordo de quase R$ 7 bilhões na área da saúde, sem a necessidade de intervenção judicial , intermediado pelo então Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior , chefe do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).  A negociação contou com a aprovação do Governo do Estado e a Associação Mineira de Municípios (AMM) com o objetivo de regularizar uma dívida histórica do Estado com os municípios referente a repasses de recursos para a saúde, que estava gerando graves prejuízos ao atendimento à população. A quitação histórica da dívida do governo de Minas ocorreu em julho de 2024 permitindo que os municípios e as instituições de saúde recebessem os recursos que lhes eram de direito.

DEPOIMENTOS 

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JORGE MESSIAS 

Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União

A carreira do Dr. Jarbas tem um encontro com a própria constituição. Sua trajetória no Ministério Público de Minas Gerais é vitoriosa, pois conseguiu honrar com a confiança a ele intitulada. Destaco aqui, a sua participação no maios acordo da história mundial contemporânea para a reparação dos danos causados à bacia do Rio Doce pela Samarco em Mariana. 

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Andre Mendonça

Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF

Jarbas foi um bom samaritano em um período decisivo na minha vida após a indicação e até o momento da sabatina  no Supremo Tribunal Federal. Os serviço prestados por Vossa Excelência ao longo de sua trajetória no Ministério Público não se restringiram a Minas, eles alcançaram o Ministério Público do Brasil. É um dos maiores porta vozes do Ministério Público Brasileiro com mais credibilidade e mais capacidade de influência nas bandeiras, nas missões, nas atribuições e nas prerrogativas que são caras ao Ministério Público.

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Rodrigo Pacheco 

Senador por Minas Gerais 

Doutor Jarbas é uma grande referência para a Justiça de Minas Gerais, algu​ém muito preparado, dedicado ao Ministério Público, sempre muito presente nas pautas institucionais. 

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PAULO GONET 

Procurador-Geral da República - PGR 

Vosso Procurador Jarbas Soares Júnior  se destacou como responsável pela promotoria do Meio Ambiente do Patrimonio Cultural, Defesa do Patrim​ônio Público. Com relação a tragédia de Brumadinho a sua atuação juntos a vários órgãos, conseguiu uma reparação  bilionária ás vítimas do desastre ambiental. Ele conseguiu a reparação do meio ambiente, assegurou recursos para Minas Gerais, especialmente para a região de Brumadinho e do Vale de Paraopeba num acordo com a Vale do Rio Doce que girou em torno de R$ 37 bilhões e 600 milhões de reais a serem aplicados em diferentes grupos de despesas para desenvolvimento de projetos. Há uma marca no trabalho do Dr. Jarbas que é a resolutividade é uma pauta principal da sua atuação. 

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Antônio Anastasia 

Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU

O Doutor Jarbas Soares tem a capacidade de dissertar sob temas concretos do Direito junjinduos a sua carreira e sua personalidade. 

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Bruno Dantas 

Presidente do Tribunal de Contas 

A trajetória de Jarbas Soares Júnior se confunde com a própria trajetória do moderno Ministério Público Brasileiro, veja a prorrogação da Constituição de 88. Falar do Dr. Jarbas é falar de uma ideal, não apenas de um homem público exemplar, mas da ideia do que deve ser o Ministério Público que sua trajetória sustenta. Uma instituição que em sua melhor expressão é a consciência vigilante do estado democrático de Direito e que atua com sobriedade, com técnica e com compromisso público. 

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REYNALDO SOARES DA FONSECA

Ministro do Superior Tribunal de Justiça 

Com profunda honra que presto minha sincera e merecida homenagem ao homem cuja trajetória de confunde com a própria consolidação do Ministério Público Brasileiro no estado democrático de direito. A carreira do Dr. Jarbas materializa o ideal de equilíbrio que deve nortear as instituições o exercício firme  probo da pretenção acusatória do estado sempre em harmonia com o respeito aos direitos humanos e aos direitos fundamentais. 

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NELSON NERY JÚNIOR 

Professor da Puc São Paulo 

Jarbas Soares Júnior é o Ministério Público de Minas Gerais. Exerceu os dois mandatos como Procurador- Geral de Justiça com absoluta segurança, liderança na classe e denodo. A participação dele na defesa do meio ambiente principalmente é notável dentro do Estado de Minas Gerais e na liderança do MP do Brasil também. 

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CLAUDIA CHAGAS 

Conselheira Nacional do Ministério Público - CNMP

Jarbas é uma pessoa de grande destaque para não só o Ministério Público de Minas mas o Ministério Público Nacional. Fomos colegas de bancada e desde o primeiro dia, com a capacidade que ele tem, foi um grande conselheiro, uma grande articulador, foi uma pessoa que trouxe diálogo e novas ideias e sempre comprometido com a solução e não com o conflito. Isso 

e muito importante no colegiado e Jarbas j​á vem com todo esse dom, que é uma arte.

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TAIS FERRAZ 

Conselheira Nacional do Ministério Público - CNMP

Um grande agente da Constituição no CNMP, pude ver o Dr. Jarbas em ação, um profissional de imensa iniciativa, de muita responsabilidade e uma pessoa de muita ação. Eu vejo ele como uma apaixonado pelo Ministério Público, um líder, um porta voz, alguém que acredita no papel constitucional do Ministério Público, que se dedica em implementar esse papel constitucional e que tem uma eloquência muito características dos grandes agentes. Sua capacidade de articular as pessoas, aproxima-las e de apostar nas capacidades individuais são suas qualidades mais expressivas .

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LUIZ FERNANDO BANDEIRA 

Diretor de Assuntos Jurídicos da Presidência do Senado Federal

Saudo sua trajetória e sua carreira brilhante no Ministério Público de Minas Gerais e na certeza que de os próximos capítulos serão ainda mais brilhantes, mais cheio de gás e fôlego e muito trabalho para o bem da coletividade de Minas Gerais e do Brasil. 

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NELSON ROSENVALD 

Advogado, Professor, Ex Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais 

Jarbas Soares é o nosso procurador de Justiça mais longevo  e isso não é atoa. Uma pessoas extremamente equilibrada, sensata, inteligente, contribui muito ao nosso Ministério Público de Minas Gerais. 

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GREGÓRIO ASSAGRA 

Professor, Jurista, Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais

Trabalhamos juntos a quase duas décadas, a sua palavra sempre foi de apoio, de inovação, de coragem e de lançamento dos novos horizontes do Ministério Público. Se sombra de dúvidas, um dos maiores líderes da história do Ministério Público Brasileiro. 

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Mario Arrubbo

Secretário Nacional de Segurança Pública 

Um chamo meu querido amigo Jarbas Soares de sócio, porque nós tivemos a alegria de construir juntos um legado para as nossas constituições em Brasília. Foi o escritório do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público de São Paulo onde pudemos construir uma representação das nossas constituições para ficarmos mais próximos do Congresso Nacional e dos Tribunais Superiores notadamente nas cortes superiores. 

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FREDIE DIDIER 

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

Doutor Jarbas Soares Júnior é uma lenda do Ministério Público Brasileiro e especialmente o Ministério Público de Minas Gerais mas do Brasil todos conhecem em todos os lugares seus bons feitos 

CONSELHEIRO ACADÊMICO

DO INSTITUTO IEJA 

PARTICIPANTE DAS ATIVIDADES DO
INSTITUTO ITER EM MINAS GERAIS 

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