
"Defino-me como uma
pessoa que encontrou
na Justiça meu
propósito de vida,
lutando incansavelmente
em prol da sociedade."
SOBRE

Com uma carreira de 35 anos de destaque no Ministério Público de Minas Gerais, foi Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais por QUATRO MANDATOS (2004-2006, 2006-2008, 2020-2022, 2022-2024). Com bacharel em Direito pela
Puc Minas, Jarbas Soares Júnior é reconhecido por suas contribuições significativas, criando órgãos estratégicos como a UCC, COMPOR, CASA LÍLIAN, além de ser o grande mediador do MAIOR ACORDO da HISTÓRIA do Brasil do rompimento da barragem de Brumadinho e Mariana, dentro do Ministérios Público de Minas Gerais. Atuou como conselheiro do CNMP (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União), foi presidente da ABRAMPA por três gestões (2003 - 2011) . É também professor de Direito Ambiental, autor de obras jurídicas premiadas e membro da IUCN
e Doutor Honoris Causa pela UNICOR.
Seu conhecimento e experiência são referência para aqueles que buscam aprimorar a aplicação da justiça e defender os direitos fundamentais.

Membro da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para Conservação da Natureza
Professor de Direito Ambiental em:
-
UNIFENAS
-
Escola Superior do Ministério Público
-
Escola de Advocacia da OAB/MG
Conselheiro da CNMP por dois mandatos assumindo a presidência da Comissão de Direitos Fundamentais e coordenando grupos de estudos de propostas da regulamentação, da autocomposição de conflitos, dentre outros.
Professor, Mentor e Penetrante no Instituto ITER e no Instituto IEJA em Minas Gerais
OBRAS LITERÁRIAS
Explore algumas das publicações e participação de Jarbas Soares Júnior em obras que marcaram sua trajetória.
01
Manual de Atuação do Promotor de Justiça
2004 - autor
02
_ O Meio Ambiente na visão do Ministério Público e da
Magistratura
_ Efetividade do Direito Ambiental
2008 - coordenador
03
Efetividade do Direito Ambiental
2008 - coordenador
04
_ 20 Anos da
Constituição Federal
_ Ficha Limpa
2009 - coautor
05
_ O Meio Ambiente no STJ
_ A Jurisprudência Ambiental do STF Comentada
coordenador


PARTICIPOU E ORGANIZOU OS MAIORES ACORDOS DA HISTÓRIA
R$ 37,7 BILHÕES PARA REPARAR OS DANOS CAUSADOS PELAS TRAGÉDIAS DO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS E TRAZER PROGRESSO A MINAS GERAIS
SUCESSO DE LIDERANÇA




R$ 170 BILHÕES
Considerado O MAIOR Acordo da História
Tudo começou em 2021, quando Dr. Jarbas se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux. Foram 4 anos de dedicação para que fosse homologado pelo Supremo Tribunal Federal o maior e mais abrangente acordo da história, chamado de ACORDO DE REPACTUAÇÃO DE MARIANA assinado entre o Poder Público (Governo Federal, governos de Minas Gerais, Espírito Santo, e Ministério Público) e as empresas Samarco, Vale e BHP. As negociações para a reparação dos danos decorrentes da tragédia de 2015 em Mariana envolveram uma série de órgãos culminando no acordo homologado em novembro de 2024


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R$ 7 Bilhões em
SAÚDE para Minas Gerais
ACORDO DA SAÚDE, solução de uma dívida histórica com os municípios mineiros.
Foi firmado em Outubro de 2021 o acordo de quase R$ 7 bilhões na área da saúde, sem a necessidade de intervenção judicial , intermediado pelo então Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior , chefe do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A negociação contou com a aprovação do Governo do Estado e a Associação Mineira de Municípios (AMM) com o objetivo de regularizar uma dívida histórica do Estado com os municípios referente a repasses de recursos para a saúde, que estava gerando graves prejuízos ao atendimento à população. A quitação histórica da dívida do governo de Minas ocorreu em julho de 2024 permitindo que os municípios e as instituições de saúde recebessem os recursos que lhes eram de direito.
DEPOIMENTOS

JORGE MESSIAS
Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União
A carreira do Dr. Jarbas tem um encontro com a própria constituição. Sua trajetória no Ministério Público de Minas Gerais é vitoriosa, pois conseguiu honrar com a confiança a ele intitulada. Destaco aqui, a sua participação no maios acordo da história mundial contemporânea para a reparação dos danos causados à bacia do Rio Doce pela Samarco em Mariana.

Andre Mendonça
Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF
Jarbas foi um bom samaritano em um período decisivo na minha vida após a indicação e até o momento da sabatina no Supremo Tribunal Federal. Os serviço prestados por Vossa Excelência ao longo de sua trajetória no Ministério Público não se restringiram a Minas, eles alcançaram o Ministério Público do Brasil. É um dos maiores porta vozes do Ministério Público Brasileiro com mais credibilidade e mais capacidade de influência nas bandeiras, nas missões, nas atribuições e nas prerrogativas que são caras ao Ministério Público.

Rodrigo Pacheco
Senador por Minas Gerais
Doutor Jarbas é uma grande referência para a Justiça de Minas Gerais, alguém muito preparado, dedicado ao Ministério Público, sempre muito presente nas pautas institucionais.

PAULO GONET
Procurador-Geral da República - PGR
Vosso Procurador Jarbas Soares Júnior se destacou como responsável pela promotoria do Meio Ambiente do Patrimonio Cultural, Defesa do Patrimônio Público. Com relação a tragédia de Brumadinho a sua atuação juntos a vários órgãos, conseguiu uma reparação bilionária ás vítimas do desastre ambiental. Ele conseguiu a reparação do meio ambiente, assegurou recursos para Minas Gerais, especialmente para a região de Brumadinho e do Vale de Paraopeba num acordo com a Vale do Rio Doce que girou em torno de R$ 37 bilhões e 600 milhões de reais a serem aplicados em diferentes grupos de despesas para desenvolvimento de projetos. Há uma marca no trabalho do Dr. Jarbas que é a resolutividade é uma pauta principal da sua atuação.

Antônio Anastasia
Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU
O Doutor Jarbas Soares tem a capacidade de dissertar sob temas concretos do Direito junjinduos a sua carreira e sua personalidade.

Bruno Dantas
Presidente do Tribunal de Contas
A trajetória de Jarbas Soares Júnior se confunde com a própria trajetória do moderno Ministério Público Brasileiro, veja a prorrogação da Constituição de 88. Falar do Dr. Jarbas é falar de uma ideal, não apenas de um homem público exemplar, mas da ideia do que deve ser o Ministério Público que sua trajetória sustenta. Uma instituição que em sua melhor expressão é a consciência vigilante do estado democrático de Direito e que atua com sobriedade, com técnica e com compromisso público.

REYNALDO SOARES DA FONSECA
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Com profunda honra que presto minha sincera e merecida homenagem ao homem cuja trajetória de confunde com a própria consolidação do Ministério Público Brasileiro no estado democrático de direito. A carreira do Dr. Jarbas materializa o ideal de equilíbrio que deve nortear as instituições o exercício firme probo da pretenção acusatória do estado sempre em harmonia com o respeito aos direitos humanos e aos direitos fundamentais.

NELSON NERY JÚNIOR
Professor da Puc São Paulo
Jarbas Soares Júnior é o Ministério Público de Minas Gerais. Exerceu os dois mandatos como Procurador- Geral de Justiça com absoluta segurança, liderança na classe e denodo. A participação dele na defesa do meio ambiente principalmente é notável dentro do Estado de Minas Gerais e na liderança do MP do Brasil também.

CLAUDIA CHAGAS
Conselheira Nacional do Ministério Público - CNMP
Jarbas é uma pessoa de grande destaque para não só o Ministério Público de Minas mas o Ministério Público Nacional. Fomos colegas de bancada e desde o primeiro dia, com a capacidade que ele tem, foi um grande conselheiro, uma grande articulador, foi uma pessoa que trouxe diálogo e novas ideias e sempre comprometido com a solução e não com o conflito. Isso
e muito importante no colegiado e Jarbas já vem com todo esse dom, que é uma arte.

TAIS FERRAZ
Conselheira Nacional do Ministério Público - CNMP
Um grande agente da Constituição no CNMP, pude ver o Dr. Jarbas em ação, um profissional de imensa iniciativa, de muita responsabilidade e uma pessoa de muita ação. Eu vejo ele como uma apaixonado pelo Ministério Público, um líder, um porta voz, alguém que acredita no papel constitucional do Ministério Público, que se dedica em implementar esse papel constitucional e que tem uma eloquência muito características dos grandes agentes. Sua capacidade de articular as pessoas, aproxima-las e de apostar nas capacidades individuais são suas qualidades mais expressivas .

LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Diretor de Assuntos Jurídicos da Presidência do Senado Federal
Saudo sua trajetória e sua carreira brilhante no Ministério Público de Minas Gerais e na certeza que de os próximos capítulos serão ainda mais brilhantes, mais cheio de gás e fôlego e muito trabalho para o bem da coletividade de Minas Gerais e do Brasil.

NELSON ROSENVALD
Advogado, Professor, Ex Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Jarbas Soares é o nosso procurador de Justiça mais longevo e isso não é atoa. Uma pessoas extremamente equilibrada, sensata, inteligente, contribui muito ao nosso Ministério Público de Minas Gerais.

GREGÓRIO ASSAGRA
Professor, Jurista, Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Trabalhamos juntos a quase duas décadas, a sua palavra sempre foi de apoio, de inovação, de coragem e de lançamento dos novos horizontes do Ministério Público. Se sombra de dúvidas, um dos maiores líderes da história do Ministério Público Brasileiro.

Mario Arrubbo
Secretário Nacional de Segurança Pública
Um chamo meu querido amigo Jarbas Soares de sócio, porque nós tivemos a alegria de construir juntos um legado para as nossas constituições em Brasília. Foi o escritório do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público de São Paulo onde pudemos construir uma representação das nossas constituições para ficarmos mais próximos do Congresso Nacional e dos Tribunais Superiores notadamente nas cortes superiores.

FREDIE DIDIER
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
Doutor Jarbas Soares Júnior é uma lenda do Ministério Público Brasileiro e especialmente o Ministério Público de Minas Gerais mas do Brasil todos conhecem em todos os lugares seus bons feitos
CONSELHEIRO ACADÊMICO
DO INSTITUTO IEJA
PARTICIPANTE DAS ATIVIDADES DO
INSTITUTO ITER EM MINAS GERAIS




